Processo minerário

860.039/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa (905)

     NOT. N°218/2018 - Em atendimento ao DESPACHO n. 00069/2020/EI-T-ANM/ENAC/PGF/AGU

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2. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº N° 160/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 30(trinta) dias (6.87)

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna Sem Efeito Notificação Administrava de Vistoria (9.05)

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4. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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5. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 66

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6. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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