Processo minerário

860.039/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Relação nº 522/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960315/2026-67

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2. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 136

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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4. 20/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 230/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3016/2022

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