Processo minerário

860.042/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

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2. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 286/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1758/2010

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°1.758/2010 - (De acordo com PARECER Nº 038/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT, para que possa ser feita a notificação do auto de infração no endereço fornecido pelo INFOSEG)

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°1.867/2011 - ( referente ao auto de infração 1.758/2010 - (De acordo com PARECER Nº 038/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT, para que possa ser feita a notificação do auto de infração no endereço fornecido pelo INFOSEG)

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3. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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