Processo minerário

860.063/2002

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2010 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°375/2010 — página do DOU de 07/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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