Processo minerário

860.079/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1148/2020/GER - GO/DIREM - GO

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2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1148/2020/GER - GO/DIREM - GO

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3. 07/07/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 321/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 246/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Girassol Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 08.984.381/0001-00- Alvará n°5.542/2014

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6. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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