Processo minerário

860.099/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 284/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     ALVARÁ N°2440/2022Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

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2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 229/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43027/2026

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Relação nº 276/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960661/2025-64

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 429/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.854/2025 - R$ 2.916,46

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5. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SDM DO BRASIL MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°2440/2022

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6. 04/04/2022 Seção 1

   Relação 218/2022

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7. 23/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 253

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