Processo minerário

860.103/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GUILHERME FELIPE LABONDE- Registro de Licença N° 487/2025 - Vencimento em 31/12/2028

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35789/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 487/2025 - Vencimento: 05/11/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PORTELÂNDIA/GO

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4. 14/11/2024 Seção 1

   Página 97 do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45120/2024

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6. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 05/07/2023

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7. 08/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 05/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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9. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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10. 08/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 234

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