Processo minerário

860.109/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 221/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)

     DOU de 05/07/2023

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4. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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5. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 16/12/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 205

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8. 18/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 95

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9. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 85

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10. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 05/05/2016 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 126/2016

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