Processo minerário

860.109/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2016 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 19/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10588, DOU de 28/9/2015 — página do DOU de 19/07/2016

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3. 27/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 27/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 523, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 18/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 22/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 05/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.928, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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