Processo minerário

860.116/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1414/2020

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2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1414/2020/GER - GO/DIREM

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3. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°4242/2017-Destacado do DNPM

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4. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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