Processo minerário

860.127/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2010 e 09/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 1

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2. 25/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/03/2015 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 4 de — página do DOU de 04/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 10/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 10/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026

   • Guia de Utilização

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