Processo minerário

860.138/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2013 e 30/09/2024.

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08/04/2013 Seção 1

Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/04/2013
- Concessão de Lavra
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26/01/2017 Seção 1

Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N°7225/2016 — página do DOU de 03/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/09/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/09/2018
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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30/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/09/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.379, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 06/09/2022
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01/04/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024
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30/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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