Processo minerário

860.141/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 175/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 17/12/2014

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2. 15/10/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL Nº 172/2015 -DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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3. 28/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2014 - DNPM/SEDE

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5. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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