Processo minerário

860.148/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2010 e 05/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2010 Seção 1

   Alvará n°81/2007 — página do DOU de 10/06/2010

   • Registro de Licença

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2. 04/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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