Processo minerário

860.168/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 38579/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 295/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 286/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°1760/2016

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5. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°617/2016

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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