Processo minerário

860.171/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2015 Seção 3

   Página 134 do DOU de 30/04/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 35/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.124/2015 - R$ 3.140,53

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.125/2015 - R$ 3.209,15

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3. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 334/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 283/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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