Processo minerário

860.197/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2013 e 30/06/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 11/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 11/07/2016

   • Registro de Licença

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3. 15/02/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/02/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 30/06/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/06/2017

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