Processo minerário

860.204/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

   • DECLARO habilitados: (2086)

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2. 17/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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3. 10/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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4. 17/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2014 - DNPM/SEDE

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5. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°994/2008

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6. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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