Processo minerário

860.213/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2013 e 03/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2013 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/04/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 21/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 16/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2013 — Seção 1

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4. 14/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 25/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 19/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 02/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 03/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

    • Portaria de Lavra

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