Processo minerário
860.219/2011
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 31/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/07/2014
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°5.604/2014 — página do DOU de 24/06/2019
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DESPACHO Nº 872, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 30/03/2020
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Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 30/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023
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ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. — página do DOU de 08/08/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026
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