Processo minerário
860.245/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2022 e 12/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Relação nº 90/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.126/2026 - R$ 52,79
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- Seção 1
Relação nº 99/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
6105/2022
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- Seção 1
Relação nº 89/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)
Alvará N°3153-Publicado no DOU de 19/04/2022
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- Seção 1
Alvará nº 3.153, de 15 de ABRIL de 2022
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