Processo minerário

860.247/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2016 e 11/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/11/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/11/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/11/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°16.821/2015 — página do DOU de 28/11/2017

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 03/01/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/01/2018 Seção 1

   Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 26/01/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 11/04/2019

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)