Processo minerário

860.260/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2011 e 20/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2011 Seção 1

   Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2011

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 26/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 726, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 20/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)