Processo minerário

860.263/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 43/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°104/2018/DTM-GO

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3. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 175/18

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4. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 151

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5. 07/08/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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