Processo minerário

860.309/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1407/2020 - Gerência Regional - GO

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2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1407/2020/GER - GO/DIREM

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 327/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°6706/2015

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4. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°6.706/2015

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5. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 291/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Baú Construtora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 05.540.720/0001-63- Alvará n°6.706/2015

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6. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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