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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.309/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2024 e 09/06/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Gerência da ANM no Estado de Goiás e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 192/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto

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  2. Seção 1

    Relação nº 221/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  3. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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