Processo minerário

860.358/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23469/2026/DIVDEF/ANM

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2. 13/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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3. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 53

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 286/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°1820/2016

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5. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 268/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°1361/2016

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6. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016

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8. 21/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 68

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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