Processo minerário

860.369/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54456/2025/COROUT-GO/DF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8524 Publicado DOU de 05/11/2018- Onde se lê: ... numa área de 867,97 ha, Leia-se: ... numa área de 719,47 ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8524/2018 - Vencimento em 08/06/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8524/2018 - Vencimento em 08/06/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8524/2018 - Vencimento em 08/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8524/2018 - Cessionario:860.558/2024-CLAUDIANE MARCONI PEREIRA CHAIM- CPF ou CNPJ ***.326.078-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8524/2018 - Cessionario:860.559/2024-JESSICA PEREIRA CHAIM- CPF ou CNPJ ***.658.161-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8524/2018 - Cessionario:860.561/2024-JANAINA PEREIRA CHAIM FERNANDES- CPF ou CNPJ ***.387.121-**

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1218/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)