Processo minerário

860.370/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Relação nº 522/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960402/2026-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 1.421, de 17 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6529440)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)