Processo minerário

860.380/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 472/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2022 - R$ 196,40

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°130/2019

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3. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 50

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 327/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8727/2014

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5. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 251/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

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6. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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