Processo minerário

860.405/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2015 e 08/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1

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2. 08/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 08/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

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4. 21/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 21/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 31/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 22/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 08/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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