Processo minerário

860.420/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 250/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 14/09/2027

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2. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41785/2026

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 29/09/2025

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4. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39802/2024

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5. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 049/2017-Onde se lê: Vencimento em 16/06/2017 - Leia-se: Vencimento em 03/02/2024

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 141

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7. 16/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 42

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8. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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