Processo minerário

860.429/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 08/02/2024

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2. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°4570/2022

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3. 14/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1494/2022

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MARCELO GARCIA CASCALHOS LTDA- CNPJ 40.658.011/0001-88- Registro de Licença N° 169/2016- Vencimento da Licença: 06/01/2022

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5. 24/05/2021 Seção 1

   Página 61 do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 06/01/2022

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7. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 59

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8. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 40

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9. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/11/2016 Seção 1

    Página 51 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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