Processo minerário

860.472/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 266/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 867/2024-Onde se lê: ... numa área de 49,92 ha, Leia-se: ... numa área de 11,34 ha.

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2. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 867/2024- Cessionario:48061.860632/2025-01-Comercial e Mineracao Esperanca Ltda- CNPJ 61.198.936/0001-63

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3. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSE BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 867/2024 - Vencimento em 14/07/2026

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4. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5695/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 867/2024 - Vencimento 01/04/2025

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