Processo minerário

860.491/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2017 e 03/12/2025.

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1. 26/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2017 — Seção 1

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2. 22/11/2017 Seção 1

   ato: — página do DOU de 22/11/2017

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3. 01/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 28/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 15/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 27/07/2021 Seção 1

   860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 13/12/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.541, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025

    • Guia de Utilização

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