Processo minerário

860.510/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2018 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.345, DE 19 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 20/07/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/06/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.677, DE 3 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 04/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/03/2025 Seção 1

   PORTARIA NORMATIVA MME Nº 104, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 27/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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