Processo minerário

860.514/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/07/2022 e 06/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2022 — Seção 1

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2. 01/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/08/2024 Seção 1

   Resolução ensejará a aplicação imediata da sanção de embargo ou de suspensão de atividade — página do DOU de 02/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 06/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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