Processo minerário

860.514/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51410/2026

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2. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54480/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001-21- Alvará n°5074/2022

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5. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5074/2022

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