Processo minerário

860.515/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 31/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 13/08/2026

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2. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Gustavo RetzCNPJ 355.557.708-55- PLG n°031/2006

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3. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 363/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 031/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 12/08/2021

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 342/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :324.262.698-20 - Processo de cobrança: 960992/16 Valor: R$.1.379,44

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5. 25/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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