Processo minerário

860.534/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado

     LINDOMARES LOPES FURTADO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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2. 14/11/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (316)

     determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (316)

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (316)

     determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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5. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.467/2025 - R$ 1.105,48

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6. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 52

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8. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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