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Processo minerário

860.570/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.311, DE 20 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 22/06/2021

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 18/03/2026 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 06/04/2026 — Seção 1

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