Processo minerário

860.596/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 57

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2. 05/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.859/2017 - R$ 181,56

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3. 05/12/2017 Seção 1

   Página 44 do DOU de 05/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/10/2016 Seção 1

   Relação nº 305/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°39/2016

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5. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°39/2016

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6. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 101

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