Processo minerário

860.615/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2010 e 26/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/10/2011

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4. 07/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 17/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 06/05/2016 Seção 3

   AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 06/05/2016

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8. 19/06/2019 Seção 1

   Alvará n°163/2015 — página do DOU de 19/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/02/2020 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 26/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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