Processo minerário

860.626/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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2. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 94

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 350/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :03.417.227/0001-25 - Processo de cobrança: 962364/14 Valor: R$.3.464,22, Processo minerário

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4. 20/05/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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