Processo minerário

860.627/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 523/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.899/2025 - R$ 1.326,22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7013/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)