Processo minerário

860.629/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOAO CAIXETA GOMES LTDA- Registro de Licença N° 144/2023 - Vencimento em 11/05/2029

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2. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOÃO CAIXETA GOMES LTDA- CNPJ 50.337.698/0001-03- Registro de Licença N° 144/2023- Vencimento da Licença: 17/07/2026

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 144/2022 - Vencimento em 27/05/2024

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4. 26/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 144/2022 - Vencimento em 01/08/2023

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5. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°849/2020

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6. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 84

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