Processo minerário

860.667/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 459/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.90/2022 - R$ 4.100,60

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2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1213/2020

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1213/2020/GER - GO/DIREM - GO

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4. 06/06/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.128/2016 - R$ 3.296,51

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5. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 110

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10. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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