Processo minerário

860.675/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°862/2023

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°862/2023

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°13794/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 14/05/2021

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4. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13794/2021/DIREM-GO/ANM

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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8. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 22/2019

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9. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 66

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