Processo minerário

860.677/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2015 e 27/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 28/08/2015

   • Registro de Licença

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2. 24/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/09/2015

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3. 05/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 06/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/07/2021 Seção 1

   860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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