Processo minerário

860.686/1997

15 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2010 e 19/12/2023.

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16/09/2010 Seção 1

DESPACHO D0 PROCURADOR — página do DOU de 16/09/2010
- Concessão de Lavra
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30/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

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30/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/06/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 28/06/2012
- Concessão de Lavra
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29/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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27/11/2013 Seção 1

decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013
- Concessão de Lavra
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17/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1
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26/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 26/05/2014
- Concessão de Lavra
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30/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1
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04/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/07/2016 Seção 1

Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 1/2015, de 14 de janeiro de 2015, nos demais — página do DOU de 06/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2021 — Seção 1
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19/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 19/12/2023
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