Processo minerário

860.688/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado

     COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

   • Despacho publicado

     COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU de 11/04/2019, que negou pedido de reiteração de exigência.

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2. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 295/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1040/2016/DTM-GO-180 dias

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°211/2016/DTMGO

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 82/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°574/DNPM/DTM/2014-180 dias

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6. 02/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2014

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7. 11/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/08/2010 Seção 1

   Página 108 do DOU de 02/08/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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