Processo minerário

860.723/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22496/2026/DIVDEF/ANM

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2. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 56

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 285/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°659/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1628 e 1714/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 113/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°659/2016

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°95/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°179/2016

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6. 19/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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